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Desabamento da igreja em Salvador é resultado da falta de recursos, segundo funcionários ligados ao Ministério da Cultura
Servidores ligados ao Ministério da Cultura denunciam a falta de funcionários técnicos e a escassez de recursos no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia. Para eles, a falta de itens básicos, como combustível e computadores, atrapalha a conservação de bens tombados. Um manifesto foi publicado dois dias após o desabamento de parte do teto da Igreja de São Francisco de Assis, no Pelourinho.
Uma funcionária de carreira do Iphan na Bahia contou, sob condição de anonimato, que apenas dez servidores técnicos são responsáveis por mais de 9 mil bens tombados no estado. O órgão foi procurado, mas não se manifestou sobre as denúncias até esta publicação.
“A tragédia que aconteceu no Pelourinho não é uma exceção. O Iphan está à beira da extinção, vivendo em condições precárias. Falta combustível para realizar as vistorias, e os funcionários trabalham de seus próprios computadores”, denuncia. A situação, segundo ela, se repete em outros estados brasileiros.
Na quinta-feira (6), o Fórum das Associações dos Servidores de Cultura publicou um manifesto contra o sucateamento do órgão. A autarquia federal é responsável pela preservação de equipamentos tombados, como o templo religioso em Salvador.
“O orçamento das entidades vinculadas ao MinC [Ministério da Cultura], como é o caso do Iphan, precisa de mais recursos e estabilidade de repasse para cumprir o seu papel constitucional”, pontua o manifesto (veja a íntegra abaixo). Para eles, o desabamento, em Salvador, é consequência do sucateamento do órgão. A Polícia Federal não descarta a hipótese de homicídio na morte da turista Giulia Panchoni Righetto, que foi atingida pelos escombros.
Os servidores ainda rebatem as declarações do presidente Lula. Em entrevista concedida a rádios da Bahia, Lula criticou a falta de recursos para a conservação de bens. “Eu tenho uma bronca desse negócio de tombamento. Porque em São Paulo, no Rio, em Brasília, você tomba as coisas, mas é preciso colocar dinheiro para manter”, falou.
O manifesto rebate. “Lamentamos também que nosso dirigente máximo desconheça as demandas relacionadas à ampliação de orçamento e quadro de pessoal que nós servidores temos apresentado há anos para poder cumprir com os deveres do Estado na preservação do patrimônio cultural nacional, garantidos na Constituição de 1988”, diz a carta.
Os servidores ainda defendem que o Iphan é apenas um dos agentes envolvidos na proteção do patrimônio e que cabe ao proprietário privado garantir sua conservação. Uma vistoria seria realizada por técnicos do Iphan na Igreja de São Francisco de Assis, em Salvador, na quinta-feira (6) - um dia antes do desabamento de parte do templo.
A vistoria foi marcada depois que o frade Pedro Júnior Freitas da Silva, guardião e diretor do templo, alertou o órgão sobre dilatações no teto. No documento, o religioso solicitou a visita para verificar o problema identificado no local e enviou uma imagem mostrando o estado do forro.
Para a funcionária do Iphan que conversou com a reportagem, a igreja deveria ter impedido a visitação no templo e ter acionado a Defesa Civil assim que notou o problema no teto. “A igreja não deveria ter ficado aberta até que a vistoria técnica fosse realizada”, avalia. Os religiosos, no entanto, afirmam que não sabiam da gravidade do problema.
Em setembro de 2021, o Iphan foi condenado a realizar obras de recuperação, conservação e manutenção da Igreja e Convento de São Francisco, no Centro Histórico de Salvador. A autarquia federal se tornou ré de ação após a Comunidade Franciscana da Bahia, dona do imóvel, alegar não ter recursos para realizar obras emergenciais.
Foto do(a) author(a) Maysa Polcri
Por: Maysa Polcri
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