Camaçari recebe Selo de Transparência dos Festejos Juninos pelo 2º ano consecutivo

O prefeito Elinaldo Araújo participou da cerimônia de entrega do Selo do Projeto de Transparência dos Festejos Juninos, concedido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Esse é o segundo ano consecutivo que Camaçari recebe a credencial em reconhecimento à divulgação das informações, referentes aos investimentos aplicados pela gestão municipal, com as contratações públicas de atrações artísticas para os festejos juninos. O ato aconteceu nesta quinta-feira (13/6), no Auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede do MP-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Ao comentar sobre a importância de, mais uma vez, Camaçari ser reconhecida como uma cidade que torna notório os investimentos do dinheiro público, o chefe do Executivo destacou que, “nós buscamos trabalhar de forma transparente com tudo que fazemos, sempre respeitando os órgãos de controle e, sobretudo, a população, que também precisa saber como temos investido o dinheiro da cidade”. Ao justificar o selo como resultado da dedicação ao que é feito com a coisa pública, o gestor municipal acrescentou, “tudo isso é fruto da gestão eficiente da CGM [Controladoria-Geral do Município]. Então, aproveito para agradecer a todos pelo empenho”.

Na oportunidade, o gestor da CGM, Bruno Garrido, destacou a divulgação das informações, sobre as contratações públicas de atrações artísticas, como premissas para concessão do selo ao município. “Para isso, os custos e o tempo de cada apresentação devem estar bem definidos”. Sobre a importância de Camaçari receber novamente a credencial, Garrido pontuou que, “esse é mais um momento que comprova que nosso município prioriza a responsabilidade e a lisura com os gastos e a aplicação consciente dos recursos públicos”.

Os dados referentes aos festejos integram o Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia, que atualiza diariamente, de forma sintética, os valores já informados e as listas dos municípios que disponibilizaram as informações. A ferramenta é um incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e serve de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo baianos. Na ocasião, foram apresentadas as informações das cerca de 330 cidades baianas, que participaram do projeto.

O painel foi concebido pelo MP-BA em parceria com os dois Ministérios Públicos de Contas do Estado da Bahia – de atuação nas esferas estadual e municipal –, os Tribunais de Contas do Estado (TCE/BA) e dos Municípios (TCM/BA) e a Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia, além do apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB) e da União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB). A ferramenta pode ser acessada aqui.  

Durante o evento, o procurador-geral de Justiça do MP-BA, Pedro Maia, agradeceu ao engajamento voluntário dos prefeitos no Projeto de Transparência dos Festejos Juninos. “É um marco que mostra que as instituições podem e devem dialogar de forma permanente e produtiva com a sociedade civil organizada. A transparência dos festejos juninos, para além das fronteiras do Nordeste, vai reforçar nossa atuação e dar visibilidade a esse evento. Hoje, o mundo olha para a Bahia e para os festejos juninos baianos”.

Conforme divulgado anteriormente, já foi informado um total de 2.994 contratações, que somaram um montante superior a R$ 333 milhões em investimentos. No caso de Camaçari, os valores aplicados para as contratações públicas de 23 atrações artísticas, que irão se apresentar nos festejos juninos de 2024 da cidade, é de R$ 3,6 milhões.

Também marcaram presença na cerimônia de entrega do Selo de Transparência dos Festejos Juninos 2024, o diretor-presidente da Empresa de Limpeza Pública de Camaçari (Limpec), Áldene Motta; bem como o presidente do TCE, Marcus Presídio; o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henrique Silva Tigre, conhecido por Quinho; e o presidente da União das Controladorias do Estado da Bahia (UCIB), Maike de Oliveira.

Foto: Jean Victor

Diretoria de Comunicação - Prefeitura de Camaçari